PROCESSO COLETIVO

"Esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos, enfocando as tendências legislativas a respeito do tema. Nas últimas décadas, principalmente, no segundo pós-guerra, identificou-se uma mudança de paradigmas com o surgimento de novos anseios sociais. Nesta realidade, além de emergirem novos problemas antes inexistentes, a informação e o apelo ao consumo infiltram-se democraticamente nas casas ricas e pobres. O cidadão passa a ter plena consciência de seu direito ao trabalho, ao lazer, à saúde, à educação, à proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Este maior número de informações instigou o desejo humano de buscar a satisfação de seus novos e antigos interesses. Estes fatos geraram anseios coletivos e surgiram os conflitos de massa. A nova realidade impunha a criação de mecanismos eficientes de proteção, tanto no plano do direito material como no do processual. Nesta perspectiva, esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos. "