VADE MECUM TRIBUTÁRIO

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área tributária. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. Contém: - CF, CTN, CPC - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei do Mandado de Segurança - Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. Adendo Especial: - Novo CPC/2015 com Exposição de Motivos e índices sistemático e alfabético-remissivo; - CF atualizada até a EC nº 88/2015; - Lei nº 9.250/1995: atualizada pela MP nº 670/2015; - Lei nº 11.196/2005: atualizada pela LC nº 150/2015; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ.