AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL

Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta contra a cegueira do senso comum teórico dos juristas do Direito Processual Penal. Para tanto, ao fugir da mesmice dogmática, busca-se dar um novo olhar para o discurso, deslocando o pensamento científico para a racionalidade que, compatível com o espírito democrático refletido pelo texto constitucional, afasta-se daquela herança autoritária que ainda se verifica no campo processual penal. Nessa mirada, a presente obra objetiva analisar, sobretudo no ordenamento jurídico brasileiro a razão que (i)legitima as intervenções corporais no processo penal, bem como a necessidade de (des)construção de suas limitações em face da evidente índole constitucional. Por meio de um Caleidoscópio transdisciplinar, desvela-se que, ao partir das mais variadas vertentes científicas, o corpo sempre foi tratado, ao longo da história, como um objeto ambivalente de amor-ódio pelo poder dominante. Assim, em um primeiro momento, investiga-se a existência de um discurso científico de desprezo pelo corpo para depois examina-lo como objeto de gozo do inquisidor, da Inquisição e da turba sedenta) e suas devidas interseções com o (permanente) sistema inquisitório.