CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional. A Constituição Federal Anotada e Comentada é uma obra voltada para o estudo dos dispositivos da Carta Magna e credencia-se a solucionar dúvidas pontuais e a descortinar o sentido das normas enfeixadas na codificação. O autor, à luz da percepção jurídica moldada pelas atividades judicante e docente, selecionou excertos doutrinários e precedentes jurisprudenciais atualizados relacionados ao tema com o objetivo de proporcionar aos leitores o estudo sistemático da Constituição. Combinando praticidade e profundidade, o livro atende ás necessidades de conhecimento e consulta de estudantes, docentes e profissionais do Direito. James Eduardo Oliveira Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Distrito Federal.