DA AÇÃO REVOCATÓRIA

No procedimento de quebra, a ação revocatória desfia a sensibilidade e a investigação em torno do ato reputado ineficaz, com o escopo de retornar o bem à massa, e conseqüentemente reduzir a defasagem entre o passivo e o ativo, sempre dentro das limitações inerentes ao concurso de credores. Na análise do instituto jurídico, o autor desenvolveu a técnica de buscar na retrospectiva o lineamento fundamental sobre o tema, incursionando com desenvoltura pelo diploma normativo n. 7661/45.