SALÁRIO MATERNIDADE

Esta obra aborda os seguintes tópicos - Capítulo I - A proteção à maternidade; Introdução; Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade; Fundamentos da proteção à maternidade; Dispositivos internacionais de proteção à maternidade; A proteção à maternidade no Brasil; Capítulo II - Da proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade; A proteção previdenciária; A proteção social do risco; maternidade; Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária; Capítulo III - O Salário-materidade e suas regras; Breve noções da regra matriz de incidência; Regra-matriz de incidência do salário-maternidade; Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência); Hipótese; Consequente; Capítulo IV - Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade; Salário-maternidade a outrem; Licença-parental; Licença-paternidade; Licença-adotante; Biodireito.