PROCESSO LEGISLATIVO

A missão deste trabalho é facilitar a compreensão sobre Processo Legislativo - a arte de elaborar leis -, sem mergulhar na leitura dos regimentos internos das Casas do Congresso Nacional, que é tarefa reconhecidamente estéril e de cansativa assimilação. O Processo Legislativo que se apresenta ao público tem por enfoque mostrar como se desenvolve o rito formal de elaboração de leis na Câmara dos Deputados, fugindo por completo daquele emaranhado de títulos, capítulos, seções, centenas de artigos e alíneas, como se vê nos regimentos internos de ambas as Casas Legislativas. Com esse novo formato de exposição sobre a matéria, procura-se oferecer para conhecimento uma versão suave, prazerosa e interessante sobre a missão do Poder Legislativas - uma fábrica de leis -, ou como se denomina aqui um teatro legal..., eis que o Processo Legislativo flui num espaço físico apropriado, dispõem de enredo a cumprir, de roteiro, de atores, de plateia, direção dos trabalhos, convidados especiais, figurantes. O trabalho é dedicado aos que se interessam saber sobre o rito processual da prática legislativa, quais as etapas e o caminho a ser percorrido. Com ele, busca-se informar a essência das partes referentes ao Processo Legislativo, tecer explicações sobre competência de iniciativa, proposições, incidentes regimentais, o singular papel das comissões na Câmara dos Deputados. Tudo isso, em linguagem bastante simples, direta, ao longo de quatro curtas partes. Aplicável a cursos e concursos.