CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. (...) A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível, sem deixar de lado a análise de premissas filosóficas e jurídicas necessárias à compreensão do tema central, profunda e completa. (...) Ao se debruçar sobre o controle de constitucionalidade adotado no ordenamento jurídico brasileiro, o autor aborda as principais características e controvérsias relacionadas ao controle difuso e concentrado, com menção especial ao controle concentrado de constitucionalidade estadual. O tema da coisa julgada inconstitucional, em razão da sua importância e atualidade, foi destacado em item próprio. (...) A experiência do colega Bruno Pinheiro como professor universitário e como professor de cursos preparatórios para concursos públicos possibilitou a elaboração de uma obra abrangente, atual e didática, com a constante preocupação de aliar as premissas teóricas com as discussões pragmáticas. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA