CÓDIGO 4 EM 1 - CONJUGADOS

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: Lei n. 12.878, de 4-11-2013 (Alterações no Estatuto do Estrangeiro); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na LINDB); Emenda Constitucional n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música).