SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diante do enfoque e da atuação do direito como instrumento capaz de conduzir os princípios e valores do bem social tutelado pelo estado democrático de direito. Surgiu o alvitre em elaborar um compêndio de acórdãos julgados pelos ministros do superior tribunal justiça que deram as súmulas. Esta obra abrange todas as modalidades dos atos nefastos aos princípios da ordem jurídica e a cominações legais. Contendo: data de aprovação, sessão plenária, fonte e página de publicação, referência legislativa e todos os precedentes pertinentes as súmulas. Abrangendo as seguintes áreas: direito civil, direito processual civil, direito comercial, direito de família e sucessão. As súmulas estão na íntegra, com o acórdão principal, seguido dos acórdãos pertinentes.