LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, escrito pelo jurista Aliomar Baleeiro, é um clássico da literatura jurídica brasileira, de leitura obrigatória. Atualizado pela Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado Derzi, a obra é atual sem perder a sua importância histórica. A 8ª edição traz inúmeras novidades, abordando, além das velhas e corriqueiras questões, agora melhor desenvolvidas e consolidadas, novas temáticas surgidas dentro do Direito Tributário Brasileiro ao longo dos últimos 14 anos, desde a sua última atualização em 1996. Dividida em 19 capítulos, traz ao leitor estudos detalhados das limitações constitucionais ao poder de tributar, abordando o pensamento do autor, da atualizadora e o atual posicionamento do STF sobre as diversas questões tratadas.