DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, porém, ser completa ainda que concisa, esclarecendo com exemplos os aspectos que possam parecer obscuros. Infelizmente, a bibliografia societária está um tanto restrita, por causa do novo Código Civil, que revolucionou nosso direito, e das constantes alterações que vêm sofrendo a Lei da Sociedade Anônima. Já existem movimentos por uma nova lei, já que a atual vem sendo reformulada frequentemente, a tal ponto de apresentar incongruências e não aguentar mais reformulações. Existem realmente excelentes monografias sobre a sociedade anônima, mas obras clássicas e volumosas, úteis como fonte de pesquisa e consulta. O que faltava, entretanto, era um manual simples e portátil, conciso, prático e de fácil consulta. Eis por que esta obra supre essa necessidade. Seu autor é advogado veterano nas lides forenses e consultor empresarial, bacharel, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Em mais de vinte anos de magistério dedicou se com afã na solução de problemas e dificuldades dos estudantes, mormente como orientador de trabalhos, tendo sentido a dificuldade dos acadêmicos nas consultas e pesquisas. Trouxe para suas obras os resultados dessa convivência acadêmica. Ressalta o autor a conveniência de solução racional de litígios societários. Recomenda-se com frequência a advogados, empresários e acadêmicos a resolução de litígios fora do Poder Judiciário, o que modernamente se revela inadequado para dirimir de forma rápida, eficaz, sigilosa e lógica os litígios na órbita jurídica. Preconiza a solução de divergências por meio da arbitragem, descrevendo e louvando esse mecanismo de resolução de controvérsias amplamente divulgado e aplicado no mundo todo, no Direito Internacional e, atualmente, no Brasil. Principais Temas: • Origem e evolução histórica da sociedade anônima • Aspectos conceituais da sociedade anônima • A S.A. e o mercado de capitais • Constituição da sociedade anônima • Das ações • Valores mobiliários emitidos pela S.A. • Os acionista • Órgãos sociais da S.A. • Os administradores da companhia • Modificações do capital social • Lucros, reservas e dividendo • Demonstrações financeiras • Negócios sobre o controle acionário • Encerramento da S.A. • As mutações de uma S.A. • Sociedade de economia mista • Grupos societários • Os grupos societários convencionais • Sociedade em comandita por ações • Subsidiária integral • Do consórcio • Sociedade dependente de autorização • Livros societários • A bolsa de valores mobiliários • Solução sensata de controvérsias societáriasa, Kigali (muti, haucá, hutu).