PRISÃO E LIBERDADE

Em 2011, por força da Lei 12.403, várias modificações foram introduzidas no contexto da prisão e da liberdade provisória no Código de Processo Penal, incluindo a criação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. A primeira edição cuidou especificamente da reforma, indicando quais foram as alterações consolidadas na legislação e suas consequências práticas. A segunda edição aprimorou o texto e permitiu a inclusão de novidades na jurisprudência e na doutrina acerca da Lei 12.403/2011. A terceira edição apresenta novos tópicos, com abordagem doutrinária e jurisprudencial, além de incluir inúmeros acórdãos do corrente ano, demonstrando o posicionamento dos tribunais pátrios a respeito dos temas da obra: prisão, liberdade provisória - com e sem fiança - e medidas cautelares alternativas. O leitor poderá desfrutar de atualizada visão sobre este relevante assunto de processo penal, conhecendo não somente a posição do autor, mas de outros doutrinadores e, especialmente, da jurisprudência.