CURSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

O livro analisa o instituto da recuperação de empresas, disciplinado atualmente pela Lei 11.101/05, com a preocupação não só de servir às discussões doutrinárias e acadêmicas, mas também de apresentar o entendimento dos diversos Tribunais brasileiros sobre as questões materiais e processuais que circundam o instituto. O texto explora também a aplicação da hermenêutica e da principiologia exigida na aplicação das normas, de modo a permitir explorar questões como: • a recuperação judicial de uma holding pura e mista; • a posição do acionista controlador numa companhia que está em recuperação judicial; • o controle externo exercido pelos credores numa sociedade em recuperação; • a submissão dos créditos conforme sua natureza jurídica e momento de constituição; • os credores fiduciários na recuperação judicial; • a desconsideração da personalidade jurídica em sociedades em recuperação; • a recuperação de uma sociedade de propósito específico e da empresa individual de responsabilidade limitada; • o detalhamento do plano de recuperação judicial e a exploração de diferentes meios recuperatórios; • a análise da legalidade do plano de recuperação como forma de prestação jurisdicional; • a atuação do Ministério Público nos feitos e a necessidade de conferir celeridade ao procedimento. O livro também analisa a recuperação extrajudicial e a forma da concepção da jurisprudência.