ELEIÇÕES

Por que radiografia? Mais do que fazer comentários teóricos, práticos e jurisprudenciais dos artigos da lei, este trabalho teve sempre o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido da lei. Como usar este livro? Os comentários estão feitos artigo por artigo, cujo número o leitor visualiza, e por aí pode se guiar. Cada artigo forma, na verdade, um capítulo. Escolhi a sequência numérica de 1 em diante, até 579, sem parar. Quando um número vem seguido de letras, as várias repetições do mesmo número são partes de um mesmo assunto, com pequena divisão didática representada pelas letras. Índice O índice se refere aos artigos da lei, nunca à página, nem aos números, mas como em cada página aparece o número do artigo, a localização do artigo se torna fácil. Nova lei Há algumas leis modificadoras da lei 9.504/97. Todas elas estão comentadas, inclusive as leis 11.300, de 10.05.2006, e 12.034, de 29.09.2009.