ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS

A obra Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis é uma construção antenada com uma das maiores preocupações atinentes à população infantojuvenil brasileira: a concretização dos seus direitos fundamentais. Quando uma obra de envergadura surge no horizonte literário, é comum se dizer que o mundo editorial foi presenteado. Nesse caso, a situação se complexiza: não só o mundo editorial, mas, sobretudo, o universo infantojuvenil está em festa. Há, em toda a obra, o cuidado e a profunda fundamentação teórico-científica, todavia, inova o autor em aportar estratégias e proposições práticas para que os integrantes do Sistema de Garantias, de fato, cumpram com o seu desiderato rumo à concretização dos direitos infantojuvenis, inclusive apontando eventuais desafios e dificuldades nessa árdua e inconclusa tarefa, com destaque ao ativismo que deve marcar a conduta do magistrado participante desse processo. É com eloquência e, principalmente, com ousadia e conhecimento de causa que Marcus Vinícius presenteia a todos com sua obra. Sua engajada atividade judicante e a luta em defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes estão traduzidas em cada uma das linhas do seu trabalho, de leitura obrigatória de juristas, pesquisadores e, sobretudo, dos operadores do Sistema de Garantias de Direitos. - Manoel Onofre de Souza Neto - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Promotor de Justiça da Infância e Juventude MPRN