CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Este livro trata do tema “Contrato por Obra Certa”, especialmente quanto aos seus contornos, eficácia e validade. Nele, a autora realiza um amplo estudo a respeito de todos os aspectos e requisitos encontrados na doutrina e, com o paralelo que traz quanto à jurisprudência, detalha os cuidados necessários para a contratação por obra certa. Há um empenho em demonstrar a possibilidade da utilização do contrato por obra certa, para redução do desemprego e do informalismo, sem incentivar a má-fé e a fraude, cuidando ainda em corresponder aos anseios dos empresários, quando o assunto é redução de custo de um vínculo empregatício, sem, contudo, haver o desrespeito aos princípios trabalhistas. O conteúdo é marcado pela simplicidade da linguagem e clareza dos conceitos, para que possa ser lido e entendido não só pelos especialistas da área, mas também, por todos os que queiram se aprofundar no tema. Trata-se de obra fundamental a complementar o estudo do Direito Material para advogados, juízes, acadêmicos e demais operadores do Direito.