TEORIA E PRÁTICA DA TUTELA JURISDICIONAL

Nesta obra, o autor procurou resolver o intricado problema teórico das relações entre o direito material e o processual, fixando o foco na tutela jurisdicional. A partir daí, não classifica as ações de direito material (Pontes de Miranda) nem as ações processuais, mas as formas de tutela jurisdicional, com base nas leis que regem a própria tutela, e não com conceitos hauridos do direito material: a finalidade buscada, o princípio dispositivo, as normas principiais da efetividade e da segurança.