MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS

Este livro volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como: a) distinção dos recursos e figuras afins; b) juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito; c) pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal; d) efeitos dos recursos; e) princípios informadores. Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas do Código de Processo Civil, com a análise dos problemas mais comuns já identificados pela doutrina e jurisprudência contemporâneas. O enfrentamento da matéria norteou-se pela ótica da processualística mais moderna, preocupada, sobretudo, com a chamada efetividade do processo, expressão multiforme e polivalente, de rico conteúdo semântico nos contrafortes da ciência jurídica e nas inquietações culturais de quantos convivem com o Direito Processual e anseiam pelo seu aprimoramento.