CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS

Esta obra volta-se ao estudo e à sistematização apartada das cláusulas contratuais gerais no âmbito do direito civil. A primeira parte do trabalho (Parte I) apresenta a contextualização histórica das cláusulas contratuais gerais, bem como a fixação das diretrizes civis-constitucionais para o estudo dos contratos, que permitirão melhor compreensão dos subsídios teóricos de interpretação e de caracterização das cláusulas consideradas abusivas. A segunda parte (Parte II) enfoca as cláusulas contratuais gerais propriamente ditas, suas notas características, sua distinção com os contratos de adesão e institutos afins, sua natureza jurídica, analisando-as, também, no direito estrangeiro. Por fim, a terceira parte (Parte III) estuda a abusividade e os métodos de controle, tema pouco explorado,ao qual, nesta obra, é dispensado com um estudo profundo.