MINI CLT

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014 Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do virus do HIV LC 146/2014 – Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.