PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que não consideraram a possibilidade de a comissão elaborar um novo Código em espaço de tempo exíguo, sobretudo por conta da extensão da lei. Para a surpresa dos descrentes, o Senado Federal aprovou o anteprojeto do novo CPC no dia 15 de dezembro de 2010, determinando o seu imediato encaminhamento à Câmara dos Deputados. Parece que teremos um novo CPC em 2011. A presente obra foi escrita por conta dos fatos citados em linhas anteriores. Não nos parece prudente aguardar pela aprovação final da nova legislação para começarmos a estudá-la. O estudo deve ser iniciado agora. A presente obra é integrada por dois capítulos. No primeiro, confronta o CPC/1973 com o texto do projeto aprovado, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea. No segundo capítulo, apresenta o texto do projeto tal como aprovado, acompanhado de comentários nas normas que representam modificações substanciais. É o início da discussão. É o início de um novo tempo. Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.