TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O livro apresenta, de maneira didática, as hipóteses de cabimento de ações cautelares - antecedentes (preparatórias) e incidentais, nominadas e inominadas - no Processo do Trabalho. Trata, de forma especial, das antecipações da tutela, tanto específicas (liminares para obstar transferência e para reintegrar dirigente sindical) da esfera trabalhista, como genéricas (obrigações de dar, fazer ou não fazer), previstas no CPC (arts. 273 e 461, § 3º), aplicáveis também no Processo do Trabalho.