TRATADO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO

Completa fonte de informação que parte da jurisprudência para a doutrina, apontando as várias opções existentes para solucionar a questão debatida, levando o profissional à estratégia mais favorável à sua causa. Entre os inúmeros casos avaliados, a diretora, utilizando-se de sua experiência prática como magistrada, selecionou os temas mais prementes do direito de família, tais como: noivado - restituição de coisas doadas e promessa fraudulenta de casamento. Deveres dos cônjuges: fidelidade recíproca e obrigação de prover meios de subsistência. Família estruturada pela convivência: concubinato e aspectos de direito previdenciário. Parcerias entre pessoas do mesmo sexo: procriação (adoção e inseminação artificial).