VADE MECUM ELEITORAL

Esta obra procura apresentar o direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); as conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os dispositivos normativos eleitorais; a posição da moderna jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada; indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, pretendendo formar paralelamente, nesse ponto, uma breve memória jurídico-eleitoral . Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral tem o intuito de reunir o arcabouço normativo Eleitoral, visando servir como guia para uma consulta ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral.