DA EXCLUSÃO DE ILICITUDE

A respeito de considerações sobre o Tribunal do Júri, são expostos trabalhos dos professores Jaques de Camargo Penteado, James Corrêa Caldas e Aramis Nassif. Assim, com o livro, o leitor terá à sua disposição, não só o entendimento doutrinário, no Brasil e no estrangeiro, como também os mais recentes entendimentos jurisprudenciais de vários Egrégios Tribunais do País, a respeito de cada excludente e os quesitos que deverão ser apresentados aos jurados, no Tribunal do Júri e a consequência de suas respostas, para o acusado.