CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA

A Editora Revista dos Tribunais publica, em 2012, edição atualizada do Código Eleitoral, dando continuidade à série RT Legislação. O volume tem como lei central o Código Eleitoral e inclui, ainda, excertos da Constituição Federal relativos à matéria, súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores, além de legislação correlata criteriosamente selecionada, que conjuga normas jurídicas e administrativas, com especial destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Ideal para consulta em audiência e em sala de aula, o produto traz, também, remissões práticas e objetivas, que proporcionam mais agilidade à consulta, aliadas às já tradicionais tarjas identificativas e aos índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabéticos-remissivos, especialmente concebidos para facilitar a localização dos temas pesquisados. A Editora Revista dos Tribunais tem a satisfação de oferecer a seu público o resultado de mais um trabalho contínuo de pesquisa e aprimoramento dos seus produtos, mantendo-se sempre receptiva a críticas e sugestões dos leitores.