RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAIS

A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar a feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais seja, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, motivaram Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior a realizar um estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, ordinários e específicos de tais espécies recursais no âmbito do direito processual penal. Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais se apresenta ao leitor como um guia confiável que facilitará tanto o labor prático que envolve essas espécies recursais - como o prequestionamento, a inviabilidade de análise fática, como demonstrar o dissídio jurisprudencial, dentre tantos outros temas - quanto a análise científica e aprofundada de seus principais aspectos.