O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR

As relações laborais, que deveriam ser tonificadas por práticas democráticas, com respeito aos direitos fundamentais, infelizmente ainda se encontram distantes desse ideal. A empresa, que deveria ser um espaço de exercício democrático de direitos e não apenas de produção de bens e serviços a qualquer custo, às vezes, converte-se em “locus” de violação à dignidade humana do trabalhador. Em nome da produção e do lucro, não raro, o trabalhador é agredido naquilo que ele tem de mais caro, a dignidade, com tratamento discriminatório, com tarefas irrealizáveis, com isolamento e, até mesmo, com violência física. Essa forma de tratamento dispensada por algumas empresas, por meio de suas direções e chefias, ao trabalhador constitui o assédio moral, objeto deste livro, que, longe de ser um trabalho completo, apenas pretende trazer à discussão e à reflexão essa insidiosa forma de violência no entorno laboral. A ausência de uma legislação específica sobre o tema, a incompreensão de alguns a respeito de seu verdadeiro alcance e de suas consequências para a saúde do trabalhador, o valor insignificante de algumas indenizações para aqueles que têm sido vítimas de assédio moral talvez estejam contribuindo para a incidência e o aumento do assédio moral no Brasil. Apesar disso, não se pode negar que o problema tem despertado interesse e estudo no País e que a Justiça do Trabalho tem com ele se preocupado. Todavia, faz-se necessária uma maior reflexão a respeito das medidas que devem ser tomadas, especialmente no campo da prevenção, o que no Brasil ainda não é muito frequente. Os gastos com o tratamento da saúde daqueles que são vítimas dessa violência terminam recaindo na própria empresa, em que ela é praticada, e em toda a sociedade, que é a responsável pela manutenção do sistema previdenciário. O livro procura demonstrar essas questões, apontando, com base na doutrina e na jurisprudência nele citadas, algumas sugestões para a prevenção e para o combate a essa “pós-moderna forma de v