A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA COMO SIGNO

Neste livro pioneiro no Brasil e na América Latina, o autor pretende introduzir a idéia de que a União Européia necessita de uma constituição formal para que, com ela, seja garantida a coerência do sistema comunitário e a superioridade deste texto constitucional, único e escrito, sobre os direitos nacionais de todos os Estados-membros da União Européia. Para chegar a esta compreensão, o professor Alexandre Coutinho Pagliarini prova a existência de um direito constitucional material europeu.