Sinopse
"Esgotada a primeira edição do Tratado Jurisprudencial e Doutrinário - Direito Penal, contendo 160 questões envolvendo temas polêmicos e empolgantes nos tribunais pátrios, observou-se a plena assimilação, pelos leitores, do projeto inédito constante dessa obra, motivo pelo qual se torna oportuna a inserção de outro enfoque, agora ligado ao processo penal. Preparamos, então, o Tratado Jurisprudencial e Doutrinário - Processo Penal, contendo 130 questões controversas, estruturadas na opinião do diretor, no acórdão paradigma, que cuida do tema de maneira minuciosa, bem como na apresentação de jurisprudência convergente ao paradigma e dele divergente. Além disso, oferece-se análise argumentativa em relação ao assunto e sugestão de bibliografia para o aprofundamento do estudo. São abordados os seguintes temas nesta obra: princípios do processo penal, aplicação da lei processual penal, inquérito policial, ação penal, prescrição, competência, questões e procedimentos incidentes, partes no processo penal, prisão e liberdade, sentença, nulidades, provas, procedimento e júri, recursos, ações de impugnação e execução penal. Permanecemos fiéis ao espírito desta obra, cuja finalidade é despertar o estudo crítico de cada tema polêmico, por meio da análise jurisprudencial hoje vigente nos tribunais pátrios. Esperamos possa o leitor desfrutar deste trabalho como fonte de seu estudo e pesquisa, bem como para a elaboração de peças profissionais, no seu cotidiano de prática forense. Registramos o empenho da equipe de pesquisa, composta pelos bacharéis em direito André Vinícius Monteiro, Cauê Costa Hueso, Juliana Burri e Rafael Barone Zimmaro. Celebramos, uma vez mais, a nossa parceria de sucesso com a Editora Revista dos tribunais - Thomson Reuters" - Guilherme de Souza Nucci.