COFINS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como mecanismo essencial de promoção do desenvolvimento econômico. Para tanto, as obras descrevem e criticam institutos jurídicos, problematizando as funções que desempenham na solução dos problemas e na realização dos objetivos sociais.  Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre pela PUC-SP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho, examina a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.