Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!
Concessão Florestal
Categoria
ISBN 8577891437
ISBN-13 9788577891436
Edição 1 / 2013
Idioma Português
Páginas 374
Estante 0  0  0   0
Compre na Amazon

CONCESSÃO FLORESTAL

Raul Miguel Freitas De Oliveira
2% chance de ser solicitado
Jh mizuno

Compre na Amazon Prime

Sinopse
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira. . Contudo, o cerne da obra encontra-se na comparação do regramento jurídico próprio desta espécie de contrato de concessão com o regramento dos contratos administrativos em geral e com aquele das concessões de serviços públicos, o que possibilitou ao autor demonstrar que a concessão florestal é uma novíssima espécie de concessão de uso de bem público, com peculiaridades decorrentes de seu objetivo principal de proteção das florestas públicas com sustentabilidade.. Dessa forma, a presente obra apresenta-se como riquíssimo material para aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, Direito Ambiental e, especificamente, Direito Florestal, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como Advogados, Procuradores federais, estaduais e municipais e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Solicitar Tenho Procuro


AVALIAÇÃO DO LIVRO

0.0
(0) votos

ADICIONAR REVIEW

Seja o primeiro a fazer um review deste livro. Motive outros a lerêm o livro.

TÍTULOS SIMILARES
Contratos Públicos Concessão de Serviço Público Temas de Licitações e Contratos Administrativos Administração geral e pública para auditor-fiscal da Receita Federal e auditor-fiscal do trabalho Concessão de Serviços Públicos


QUEM DESEJA ESTE TAMBÉM DESEJA