CULPABILIDADE

A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que a expansão do Direito penal tanto quantitativamente (em número de tipos penais e suas crescentes penas) quando qualitativamente (fenômenos tratados no âmbito do Direito penal, a exemplo da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a crescente responsabilidade civil ex delicto, máxime no campo do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro) faz esmaecer, na prática, a culpabilidade, aproximando a infração penal das demais infrações. Eis a contradição: o que dá sustento ao arcabouço do Direito penal é justamente a peça que se enfraquece com a expansão. Como evitar que o edifício colapse compõe o último capítulo da obra. Assim, o que esse livro faz é reconstruir os caminhos dogmáticos rumo ao que modernamente se compreende como culpabilidade, apresentando um extensivo cenário do estado da arte. Não se descuida, porém, de um diálogo com a Criminologia, em suas vertentes sociológica e psicológica, aportando importante componente transdisciplinar e abrindo diálogo com esses saberes. Interessa, pois, aos estudiosos e operadores do Direito penal, bem assim daqueles que se dedicam à psicologia criminal e forense e à sociologia do crime e da violência