A NÃO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS

O livro aborda de forma ampla e sistemática as distintas não-cumulatividades existentes no direito tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/CONFINS, Impostos e Contribuições Residuais. A jurisprudência é constantemente invocada na obra, examinando-se as orientações pretorianas desde o vetusto Impostos de Consumo - primeiro tributo não-acumulativo do País - até os dias atuais.