DELINQUÊNCIA ECONÔMICA E FINANCEIRA

Esta obra aborda os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), os de Lavagem de Dinheiro (Leis 9.613/1998 e 12.683/2012) e contra o Mercado de Capitais (Lei 10.303/2001), tentando esgotar e tratar da maneira mais abrangente possível o tema, a partir da experiência profissional do autor. Esses três diplomas legais, que compõem o Direito Penal Econômico, quer pelo conteúdo, quer pela forma, impõem uma constante releitura e estudo para que possam ser bem dimensionados diante da ordem atual das coisas, inseridos numa sociedade altamente complexa, judicializada e sedenta por justiça social. O seu protagonismo especial justifica-se pela simples ideia de que as leis de mercado sozinhas não atendem às aspirações evidentes se, em seu contexto, a prática dos negócios envereda num campo eticamente cinzento e perigoso. O mundo de hoje, multifacetado e marcado pela velocidade de obtenção de informações, obriga, pois, um olhar técnico e ajustado a essa dinâmica sem o qual perde sentido o estudo dogmático, porque se tornaria exaustivamente simbólico e sem utilidade. Dentro deste aspecto, o presente livro procura contemplar tais peculiaridades e exigências conceituais e, ao mesmo tempo, humanizar questão pouco versátil.