REFLEXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA

Para escrever sobre os reflexos jurídicos da reprodução assistida heteróloga, a juíza Romanzza Roberta Neme poderia ter produzido um texto hermético e acessível apenas para os interessados na sua pesquisa acadêmica. Não foi, felizmente, o caminho escolhido pela autora: as famílias em permanente transformação e os avanços da medicina e da reprodução assistida, aliados aos desejo da maternidade e paternidade, tem levado o Poder Judiciário a resolver os conflitos que envolvem os direitos de família, de sucessões e a equilibrar os princípios constitucionais do direito à identidade e da dignidade da pessoa humana. O objetivo do trabalho, conforme esclarece a autora, não é apenas demarcar conceitos, mas, principalmente, apresentar respostas para os conflitos que chegam cada vez em maior número ao Judiciário. Objetivo seguramente alcançado no trabalho.