MINI CÓDIGO EMPRESARIAL

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014 Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços Decreto 8.327/2014 – Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980 Instrução CVM 545/2014 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário.