LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PARA CONCURSO: POLÍCIA FEDERAL

A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas anteriores. Essa seleção possibilita ampla e segura preparação, auxiliando eficazmente na fixação do conteúdo. O autor discorre detalhadamente sobre treze leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos. • Lei 4.898/1965 – Abuso de Autoridade; • Lei 7.716/1989 – Crimes de Preconceito; • Lei 8.069/1990 – Crimes contra a Criança e o Adolescente; • Lei 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos; • Lei 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária; • Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas; • Lei 9.296/1996 – Interceptações Telefônicas; • Lei 9.455/1997 – Crimes de Tortura; • Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito; • Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais; • Lei 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Capitais; • Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento; • Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas.