COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: TOMO I - LIVRO INTRODUTÓRIO AO DIREITO DAS COISAS E O DIREITO CIVIL

Neste livro introdutório ao Direito das Coisas e o Direito Civil procura-se estudar o direito de propriedade, como matriz dos direitos reais. Estuda-se a propriedade no plano histórico, tendo em vista o seu perfil liberal, até culminar com a análise da função social da propriedade. Esta análise do direito de propriedade não se circunscreveu ao direito civil, senão que é ela analisada, também, no plano do direito constitucional e comparado, inclusive sob a perspectiva histórica, estabelecidas as correlações cabíveis. Procede-se a uma explicação dos direitos reais em função do que se denominaram princípios dos direitos reais, através dos quais se fornecem critérios explicativos para a compreensão e operabilidade de todos os direitos reais.