PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Nesta obra: capítulo I - importância e complexidade do tema. Capítulo II - visão preliminar. Capítulo III - relacionamento contribuinte e estado. Capítulo IV - conceitos jurídicos e cautelas a adotar. Capítulo V - hipóteses que não configuram planejamento/elisão. Capítulo VI - posicionamento contextualizado do planejamento. Capítulo VII - primeira fase do debate: liberdade, salvo simulação. Capítulo VIII - visão crítica do modelo teórico da primeira fase. Capítulo IX - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - abuso de direito. Capítulo X - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - fraude à lei e outras figuras. Capítulo XI - negócio indireto e negócio fiduciário. Capítulo XII - a transição de modelos. Capítulo XIII - terceira fase do debate: liberdade com capacidade contributiva. Capítulo XIV - ato anormal de gestão. Capítulo XV - critérios a aplicar e novos temas para debate. Capítulo XVI - panorama da experiência internacional. Capítulo XVII - temas de tributação internacional. Capítulo XVIII - operações preocupantes. Capítulo XIX - interpretação da norma tributária. Capítulo XX - a prova no planejamento tributário. Capítulo XXI - o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional e capítulo XXII - reflexos do código civil no planejamento tributário.