CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES

O presente trabalho traz uma abordagem detalhada sobre os crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios constitucionais e das normas penais aplicáveis. Cada modalidade delitiva prevista nesta lei foi aqui analisada de forma completa e minuciosa, motivo pelo qual este livro se tornou referência no tema, pois, até então, a doutrina não tinha dedicado tamanha atenção à matéria. A seriedade e o compromisso acadêmico evidenciado neste estudo fizeram com que o mesmo se tornasse consulta obrigatória dos operadores do direito quando da análise desta espécie de crime, inclusive com citações no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Espera-se, portanto, ser esta nova edição uma contribuição para o alcance do objetivo central que deve nortear toda obra jurídica, a aplicação do Direito de forma mais justa e compromissada.