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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Daniel Mitidiero , Luiz Guilherme Marinoni
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Sinopse
"É com renovada alegria que apresentamos à comunidade jurídica a 4ª edição do nosso Código de Processo Civil comentado, ao mesmo tempo em que agradecemos novamente a generosa acolhida de nosso trabalho ao público leitor. Como de costume, cuidamos de colocar nossos comentários em dia com o estado da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de acrescentarmos novos apontamentos ao texto já consolidado, sempre que pertinentes para a adequada exposição da matéria. (...) Por fim, em meio ao debate a respeito da promulgação de um novo Código de Processo Civil, apraz-nos ver que várias das tendências apresentadas pela projetada legislação de reforma de nosso processo civil já se encontram de há muito consolidadas desde a primeira edição de nosso código: a necessidade de compreensão da legislação infraconstitucional à luz da constituição e dos direitos fundamentais a imprescindibilidade de o processo civil organizar-se com técnicas processuais idôneas à tutela efetiva dos direitos a colaboração do juiz para com as partes como trava-mestra para uma equilibrada distribuição das posições jurídicas entre as partes e o órgão jurisdicional no processo a participação efetiva das partes em paridade de armas mediante contraditório forte a possibilidade de adequação da tutela jurisdicional para fiel atuação dos direitos, inclusive de cunho não patrimonial a tutela da evidência a necessidade de compreensão das decisões judiciais a partir de mecanismos de harmonização jurisprudencial e a dinamização do ônus da prova são apenas alguns exemplos. Tudo isso, sem dúvida, reforça nossa felicidade em apresentar à comunidade jurídica obra viva, capaz de auxiliar na resolução dos problemas concretos do dia a dia forense." (da nota prévia à 4.ª edição, dos autores).

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520343388
ISBN 8520343384
Edição 4 / 2012
Idioma Português
Páginas 1264
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