A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA PARASSUBORDINAÇÃO: O TRABALHO A PROJETO

Este trabalho aborda o estudo dos aspectos da subordinação como suporte para configuração dos contratos de emprego e a possível inserção no contexto social brasileiro atual do instituto da parassubordinação como uma nova forma de visualização da caracterização dos referidos contratos. A parassubordinação é uma forma sutil de visualizar-se a existência do contrato entre as partes e difunde-se na legislação e doutrina estrangeiras. A Itália desenvolveu esse instituto, que já possui uma alteração legislativa importante, transformando o trabalho parassubordinado, ao acrescer um elemento para sua configuração, em um novo instituto jurídico, conhecido como o trabalho a projeto. A doutrina brasileira verifica a existência da parassubordinação em outros ordenamentos e discute sobre sua aplicação no Brasil, se a realidade moderna é condizente com esse novo paradigma para verificação das relações empregatícias. Por tudo isso, demonstra-se um tema interessante, moderno e relevante, sendo um instrumento de debate entre os cientistas jurídicos para poderem, da melhor forma, produzir entendimentos que coadunem de forma inequívoca com os anseios da sociedade brasileira, e estimular a discussão sobre o tema, culminando na produção de matérias, doutrinas, jurisprudências e legislação que utilizem um respaldo absolutamente científico, indispensável à clareza dos contratos de emprego, de modo a atribuir maior segurança jurídica aos jurisdicionados.