UMA VISÃO MATERIAL DO TIPO

O autor, neste livro, desenvolve o conceito de tipo material, fundamento em sólida doutrina, compreendendo o tipo e a antijuridicidade como uma única estrutura. Outrossim, é importante esclarecer ao leitor que a obra foi escrita sob a perspectiva do Projeto de Código Penal de 1969 que se encontrava em 'vacatio legis', mas que acabou não entrando em vigência, inobstante o seu elevado valor teórico. Diante disto, manteve-se o texto original, constituindo um exercício intelectual de adaptação ao texto legal, mesmo porque as considerações feitas pelo autor são válidas para a legislação, bastando-se substituir o número do artigo citado pelo texto. O mesmo vale para a Constituição anterior à Carta de 1988, que ampara ainda mais as idéias do autor no artigo 5°, XXXIX, por exemplo.