HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO CIVIL

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título apresenta tema pouco versado na doutrina brasileira, os Honorários Advocatícios. O exame do assunto é realizado em face de variadíssimos fenômenos inerentes ao processo, como o litisconsórcio, as intervenções de terceiros, a posição do Ministério Público e da Fazenda, sucessão de partes, representação etc., levando em conta o que acontece em processos ou fases processuais de todas as naturezas. Em relação aos honorários advocatícios o autor aborda: a natureza jurídica, o devedor dos honorários, o arbitramento do seu valor, sua relação com a sentença e com a disciplina recursal, a condenação em honorários, dentre outros aspectos controversos. Nas palavras de Cândido Dinamarco, "a obra é exauriente e não deixa na sombra qualquer ponto relevante que haja sido objeto de preocupação da doutrina ou de decisões judiciárias".