ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO

"Escrita de maneira clara e concisa, mas sem prejuízo da técnica e da fundamentação legal. O autor prima pela fidelidade à interpretação da legislação vigente, buscando proporcionar a correta atuação profissional, no tocante aos tributos incidentes nas operações de importação e exportação. Incluir uma análise das polêmicas importações por conta e ordem de terceiros e por encomenda. Aborda as obrigações principais e acessórias dos principais tributos (I.I., IPI. PIS/Pasep, Confins e ICMS), além de breves considerações sobre IRPJ, CSLL, Cide, ISS, IE, AFRMM, etc. No tocante ao ICMS, apesar de ter por base a legislação paulista, foram acrescentadas diversas citações à legislação dos demais estados, à LC n° 87/96 e aos convênios ICMS. Também aborda a prestação e a contratação de serviços entre empresas brasileiras e estrangeiras, mercado em franca expansão no atual mundo globalizado, cuja importância e complexidade justificam a análise da respectiva tributação da chamada ""importação"" e ""exportação"" de serviços no Brasil, especialmente pelo desconhecimento do referido assunto. São analisadas várias operações de comércio exterior (importação por conta e ordem de terceiros, importação por encomenda, drawback, admissão e exportação temporária, trânsito e entreposto aduaneiro, Recof, DAC, Back to Back, etc.), com enfoque nos aspectos tributários."