JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE TRANSPORTE AÉREO

Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa realizado durante um ano no âmbito da Universidade do Rio de Janeiro. A jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo foi reunida e examinada, destacando-se os trechos juridicamente relevantes dos acórdãos. Ligando os diferentes grupos de decisões, organizados por temas, encontram-se breves comentários e referências à legislação, com o objetivo de facilitar a leitura e a compreensão das diferentes correntes jurisprudenciais e dos diferentes temas tratados nos acórdãos.