A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

A importância de uma abordagem técnica a respeito do processo de decisão do magistrado bem como da valoração das provas no Processo Penal impulsiona a análise do tema que é objeto deste estudo. A avaliação das formas e o processo de aferição da verdade no contexto da instrução regular do processo penal são imprescindíveis para uma atuação responsável por parte de quem exerce o poder punitivo bem como para aferir a legitimação para seu exercício. Neste sentido, a pesquisa aborda de forma crítica a verdade sobre a qual o juiz se apoia para formar sua convicção e, portanto, seu julgamento.