Sinopse
A 11ª Edição do Vade Mecum Verbo Jurídico 2015 chega às principais livrarias do país com design reformulado, mais prático e atrativo, papel de alta qualidade, capa plástica, fitas e marcadores laterais. Sua organização permite a consulta rápida à Constituição vigente, os códigos, as leis gerais, além dos principais tópicos relacionados às legislações específicas. Tudo para garantir seu uso tanto para a prática profissional quanto para o uso acadêmico e preparação para concursos e o Exame da OAB. Apresentação: Contém os principais Códigos, Estatutos, Legislação Complementar Selecionada, Súmulas do STF, TST, STJ e Vinculantes, Índice Geral dos Códigos e demais Legislações Impressas, Índice Sistemático dos Códigos e Estatutos, Índice Alfabético Remissivo dos Códigos, Estatutos e Legislação Complementar, Índice Alfabético Remissivo das Súmulas do STF, TST, STJ, Novidades: Traz a redação aprovado pela Câmara dos Deputados do Novo Código de Processo Civil, PLS 166/2010 aprov, Emenda Constitucional 84, Fundo de Participação dos Municípios, Lei 13.060 - Disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo território nacional. Lei 13.043 - Dispõem sobre os fundos de renda fixa, Lei 13.022 - Estatuto dos Guardas Municipais, Lei 12.984 - Define crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV), Alteração no Estatuto da Micro Empresa, Principais Legislações Alteradoras na íntegra; Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas; Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias; Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos e alterações nas áreas: Administrativa, Previdenciária, Penal, Civil, Trabalhista, entre outras. Diferenciais: Índice Geral e Numérico de Busca a Legislação na contra capa interna da obra, o que torna a Consulta e Busca a Legislação muito mais fácil, rápido e prático, ideal para uso prático e acadêmico, prova da OAB e concursos públicos, Impresso as Leis Complementares, 73, 75, 80, 87 e 116, Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar impressos, Atualização via internet, chave de acesso a vídeo aulas e conteúdos extras.